Depen poderá realizar novo concurso público com 1.580 vagas.
A expectativa para abertura de um novo concurso público do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) é grande pode ter um novo concurso público neste ano de 2019 em breve. O então Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional, Marco Antônio Severo, já havia anunciado a realização de um novo concurso para o órgão. É importante ressaltar que desde o início da tramitação do pedido no Planejamento, a solicitação já registrou 30 movimentações. A solicitação passou por oito setores do Planejamento. Para lhe auxiliar nos estudos, adquira sua Apostila Concurso DEPEN 2019 e prepare-se desde já para o concurso.
Edital Concurso DEPEN 2019: O Edital DEPEN 2019 pode sair em breve, já que a intenção do Departamento é preencher o quantitativo de vagas o mais breve possível. No dia 08 de março, foi publicado no Diário Oficial da União uma portaria que autoriza o Diretor-Geral a assinar documentos e baixar atos relativos a provimento e vacância de cargos efetivos, bem como à realização de concurso público para provimento de cargos do quadro de pessoal do DEPEN
APOSTILAS CONCURSO DEPEN 2019 – Ainda Indisponível
Vagas Concurso DEPEN 2019: O pedido de um novo certame tem 1.580 vagas para a inauguração de cinco novas penitenciárias federais. Caberá à pasta agora analisar a solicitação e criar as vagas. Isso, segundo o Depen, poderá acontecer por Medida Provisória (MP). Confira as vagas previstas para o novo concurso do Depen:
– Agente Federal de Execução Penal – 1.440 vagas
– Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – 104 vagas
– Técnico Federal de Apoio à Execução Penal – 36 vagas.
Conforme o gestor, o certame traria 1.430 vagas no total, sendo 1.300 para Agente Penitenciário de Execução Penal, 30 para Técnico e 100 para Especialista em Assistência Penitenciária. Pode concorrer as vagas nesse caso quem possui o nível médio e carteira de habilitação na categoria B ou superior.
A seleção trará também 36 vagas para técnico federal de apoio à execução penal, de nível médio/técnico, e 104 de especialista federal em assistência à execução penal, para graduados em áreas específicas, ainda não reveladas.
O diretor-geral ressaltou ainda que somente após a criação das vagas é que haverá a autorização do Planejamento para a realização do concurso.
Salários Concurso DEPEN 2019: Os salários iniciais correspondem a R$ 6.030,23, R$ 4.120,28 e a R$ 5.865,70, respectivamente – nesses valores está incluso o vale-alimentação de R$ 458.
Inscrições Concurso DEPEN 2019: As inscrições para concurso não se iniciaram ainda, e apenas teremos a informação oficial sobre as datas, locais de inscrição e prazo para efetua-la quando o edital do concurso for liberado.
Atualmente o que temos de informação é que as inscrições ocorreram no site da banca organizadora do concurso e que haverá uma taxa para confirmação da sua inscrição.
Provas Concurso DEPEN 2019: A seleção será feita por meio de provas objetivas e discursivas, ambas aplicadas no dia 28 de junho, à tarde. Os aprovados mais bem classificados serão convocados para as etapas seguintes, que correspondem ao exame de aptidão física, às avaliações médica e psicológica e à investigação social. A segunda fase corresponde ao curso de formação profissional. A contratação segue o regime estatutário.
Último Concurso Realizado DEPEN: O último concurso do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) foi realizado em 2015, ofertou 258 vagas e foi coordenado pelo Cebraspe.
As vagas para nível superior envolviam cargos de Especialista em Assistência Penitenciária nas áreas de Enfermagem (2), Farmácia (1), Pedagogia (2), Psicologia (1), Serviço Social (1) e Terapia Ocupacional (1); nível médio/técnico – Técnico em Enfermagem (10) e nível médio – Agente Penitenciário Federal (240 vagas).
O salário ofertado na época era de R$ 3.679,20, para o cargo de Técnico em Enfermagem, R$ 5.403,95 para função de Agente Penitenciário Federal e de R$ 5.254,88 para Especialistas em Assistência Penitenciária, já incluso auxílio-alimentação e a gratificação de desempenho de atividade.
Sobre o DEPEN: Ao Departamento Penitenciário Nacional cabe exercer as competências estabelecidas nos art. 71 e art. 72 da Lei no 7.210, de 11 de julho de 1984, e, especificamente: I – planejar e coordenar a política nacional de serviços penais; II – acompanhar a fiel aplicação das normas de execução penal no território nacional; III – inspecionar e fiscalizar periodicamente os estabelecimentos e os serviços penais; IV – assistir tecnicamente aos entes federativos na implementação dos princípios e das regras da execução penal; V – colaborar com os entes federativos: a) na implantação de estabelecimentos e serviços penais; b) na formação e na capacitação permanente dos trabalhadores dos serviços penais; e c) na implementação de políticas de educação, de saúde, de trabalho, de assistência cultural e de respeito à diversidade, para promoção de direitos das pessoas privadas de liberdade e dos egressos do sistema prisional; VI – coordenar e supervisionar os estabelecimentos penais e de internamento federais; VII – processar, analisar e encaminhar, na forma prevista em lei, os pedidos de indultos individuais; VIII – gerir os recursos do Fundo Penitenciário Nacional; IX – apoiar administrativa e financeiramente o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; e X – autorizar os planos de correição periódica e determinar a instauração de procedimentos disciplinares no âmbito do Departamento.