Apostila Concurso PGE SC 2018

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PGE abre um novo concurso público para 2018.

Foi divulgado recentemente o edital de abertura do concurso público da Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina – PGE/SC, que tem como objetivo o preenchimento de 4 vagas na classe inicial de Procurador do estado. Para lhe auxiliar nos estudos, adquira sua e prepare-se desde já para o concurso.

Organizadora Concurso PGE SC 2018: A Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE) tem a responsabilidade do certame.

Vagas Concurso PGE SC 2018: O concurso será para o cargo de Procurador.

APOSTILAS CONCURSO PGE SC 2018 – AINDA INDISPONÍVEL

Exigências do Concurso PGE SC 2018: O candidato, ao se inscrever no concurso PGE-SC 2018, deverá atender aos seguintes requisitos para inscrição: Ser brasileiro; Ser bacharel em Direito por faculdade oficial ou reconhecida; Estar no gozo dos direitos políticos; Estar quite com o serviço militar; e Ter bons antecedentes. Na posse, são exigidos os seguintes documentos:

  • a) prova da inscrição na OAB, no quadro de Advogados;
  • b) certidão negativa fornecida pelas distribuidoras criminais e civis da Justiça Estadual e Federal nas localidades em que o candidato tiver residido nos últimos 5 (cinco) anos;
  • c) certidão recente de antecedentes disciplinares, expedida pela Seccional ou Seccionais da OAB, em que o candidato tiver inscrição;
  • d) certidão de aprovação em exame de saúde físico realizado pelo órgão médico oficial do Poder Executivo; e
  • e) Comprovação de 3 (três) anos de atividade jurídica.

Sobre o cargo de Procurador: O Procurador do Estado, como titular de cargo público de carreira jurídica integrante das “Funções Essenciais à Justiça” definidas lei, perceberá subsídio inicial no valor de R$ 27.424,00. A carga horária do titular do cargo de provimento efetivo de Procurador do Estado é de 40 horas semanais.

Inscrição Concurso PGE SC 2018: As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, no site da Fepese, entre os dias 4 de outubro e 5 de novembro de 2018. A taxa é de R$ 280,00.

Os emposados irão atuar na representação judicial e extrajudicial do Estado, inclusive com necessidade de viagens para comparecimento a atos judiciais, tais como audiências, vistorias, perícias judiciais e extrajudiciais, constatação sobre as condições dos bens penhorados em execuções fiscais da Fazenda Pública; bem como prestar consultoria e assessoramento jurídico ao Estado e nos casos previstos em lei.

Provas Concurso PGE SC 2018: A seleção terá várias etapas de avaliação, sendo:

– Prova escrita com 100 questões objetivas, de caráter eliminatório e classificatório;
– Duas Provas práticas escritas de caráter classificatório e eliminatório;
– Prova oral, de caráter classificatório e eliminatório;
– Prova de títulos de caráter classificatório.

A prova objetiva será aplicada no dia 2 de dezembro na cidade de Florianópolis e abordará conteúdos de Direito Constitucional; Direito Civil; Direito Penal; Direito Administrativo; Direito Ambiental; Direito Tributário; Direito do Trabalho; Direito Eleitoral; Direito Processual (Civil, Constitucional, Administrativo, Tributário e do Trabalho); e Legislação do Estado de Santa Catarina.

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