INPI realiza novo concurso público em 2023.
Um novo concurso INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) deverá ser realizado no decorrer do ano de 2023. O presidente do órgão, Cláudio Vilar Furtado, reforçou novo pedido de autorização junto ao Ministério da Economia, que tem como objetivo o preenchimento de 217 oportunidades com oportunidades para cargos de níveis médio e superior.
Vagas Concurso INPI 2023: O pedido do novo concurso foi para a oferta de 217 vagas:
- Pesquisadores em Propriedade Industrial (Diretoria de Patentes) – 96 vagas;
- Tecnologistas em Propriedade Industrial (Diretoria de Marcas) – 91 vagas;
- Pesquisadores – 15 vagas;
- Tecnologistas – 10 vagas
- Analistas em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial (área de Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças) – 2 vagas
- Analistas em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial (Coordenação-Geral de Logística e Infraestrutura) – 3 vagas;
De acordo com o documento as nomeações já começam em 2022 e seguem até o ano de 2023.
Requisitos Concurso INPI 2023: O candidato deveria atender, cumulativamente, no ato da assinatura do termo de posse, aos seguintes requisitos:
- ser aprovado no concurso público;
- ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do artigo 12 da Constituição Federal;
- estar em gozo dos direitos políticos, no caso de nacionalidade brasileira;
- estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino e de nacionalidade brasileira;
- estar quite com as obrigações eleitorais;
- não estar incompatibilizado para nova investidura em cargo público, nos termos do artigo 137, parágrafo único, da Lei nº 8.112/1990 e alterações;
- ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse;
- ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovada por Junta Médica
Oficial; - apresentar documentação original que comprove os requisitos exigidos para o exercício do cargo, conforme item 2 deste edital;
- estar registrado no respectivo conselho de classe, bem como estar inteiramente quite com as demais exigências legais do órgão fiscalizador do exercício profissional, quando for o caso;
- apresentar os documentos que se fizerem necessários por ocasião da posse;
- cumprir as determinações do edital.
Salários Concurso INPI 2023: A remuneração inicial do pesquisador, considerando o salário e 80% inicial da qualificação de desempenho, é de R$ 7.421,60. De acordo com a lei federal 12.778/12, que define a remuneração dos cargos federais, os servidores também contam com adicional de titulação. No caso de pesquisador, além das exigências para o ingresso, o acréscimo, em 2014, é de R$ 383,67 para curso de especialização, R$ 898,54 para mestrado e R$ 2.249,10 para doutorado.
No caso de tecnologista, o inicial, sem titulação e com 80% da gratificação de desempenho, é de R$ 6.693,54. A titulação para a carreira, para o ano de 2014, é de R$ 336,26 para cursos de especialização e aperfeiçoamento, R$ 804,82 para mestrado e R$ 1.972,37 para doutorado.
Inscrições Concurso INPI 023: As inscrições para concurso não se iniciaram ainda, e apenas teremos a informação oficial sobre as datas, locais de inscrição e prazo para efetua-la quando o edital do concurso for liberado.
Atualmente o que temos de informação é que as inscrições ocorreram no site da banca organizadora do concurso e que haverá uma taxa para confirmação da sua inscrição.
Sobre o INPI: Criado no ano de 1970, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, responsável pelo aperfeiçoamento, disseminação e gestão do sistema brasileiro de concessão e garantia de direitos de propriedade intelectual para a indústria.
Último Concurso Realizado INPI: Realizado em 2014, a organizadora responsável pelo concurso foi o Cespe/Unb. Na época, foram ofertadas 40 vagas de tecnologista e 100 de pesquisador, ambos exigindo graduação de nível superior em cursos específicos. Os rendimentos variam de R$ 7.066,54 a R$ 10.043,70, e o regime de contratação é o estatutário, que garante a estabilidade empregatícia. O concurso reuniu 8.836 candidatos, sendo 7.452 para o cargo de tecnologista e 1.384 para pesquisador.
Os candidatos foram avaliados por provas objetivas e de títulos (todos os cargos) e provas discursivas (superior). A prova de nível médio contou com 100 questões de conhecimentos básicos e específicos e a prova de nível superior com 120 itens de conhecimentos básicos e específicos.